Com a onda de chamadas para reparo pelo mundo, saiba quais são os seus direitos e como proceder no caso de o seu carro estar incluído em um recall. Zero Hora responde 11 perguntas sobre o tema.

1 Como proceder no recall?

Se o seu carro ou outro produto foi incluído em uma chamada de recall, siga as orientações da montadora ou fábrica. Sempre fique atento aos anúncios de recall em jornal, site, rádio e TV. Eles podem informar a necessidade de troca de um veículo ou outro produto que você tem em casa e pode estar oferecendo perigo a você e sua família. O recall sempre vale para todos os produtos chamados. Sejam comprados na
concessionária ou loja, sejam adquiridos de segunda mão.

2 O consumidor é obrigado a participar?

Não. Mas se você tem um produto incluído em um recall, o ideal é fazer o reparo proposto o mais rápido possível, já que o produto conta com defeito que pode oferecer algum tipo de perigo.

3 Se não comparecer ao recall, posso responsabilizar a montadora caso sofra acidente provocado pelo problema que motivou o chamamento?

Sim. A indenização pode ser buscada por meio judicial, mas depende da situação. Cada caso deve ser analisado pela Justiça.

4 O reparo pode ser cobrado?

Não. Tem de ser gratuito e a revenda deve emitir um comprovante do conserto.

5 A empresa pode estabelecer um prazo limite para fazer o conserto gratuitamente?

Não. O reparo pode ser feito mesmo após encerrado o prazo dado pelo fabricante.

6 Como saber se o meu carro ou se o carro usado que pretendo comprar já foi objeto de recall?

Você pode consultar o cadastro de recallsde automóveis no site do Ministério da Justiça, que registra todos os chamamentos feitos desde o ano 2000. É preciso saber o modelo e número do chassi do carro.

7 Comprei um carro usado que foi incluído em um chamamento. Como sei se o reparo foi feito?

Se o antigo proprietário não repassou documento confirmando a realização da troca, você pode entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Consumidor da montadora, informando o número do chassi para confirmar se o reparo foi feito.

8 Como deve ser divulgado o recall?

Por meio de campanhas publicitárias em jornal, revista, rádio e TV em todos os locais onde há consumidores do produto. Também pode remeter correspondências e avisar por telefone. Os anúncios devem informar o defeito e dizer o que o consumidor deve fazer. A fabricante deve comunicar ao Departamento de Proteção e Defesa ao Consumidor, do Ministério da Justiça, como será feita a inormação aos consumidores e o prazo da campanha, que pode ser prorrogada por determinação do órgão.

9 Se eu já paguei por um conserto que depois virou objeto de recall, tenho direito ao ressarcimento do valor pago?

Tem. Mas é preciso recorrer à Justiça.

10 Há prazo para o reparo ser feito depois que o carro é entregue a concessionária ou o produto é levado à oficina indicada?

O conserto deve ser feito imediatamente.

11 E se o fabricante negar-se a fazer a troca ou reparo ou tentar cobrar pelo serviço?

Pode fazer denúncia ao Procon de sua cidade. O site do órgão tem a lista dos pontos de atendimento no Rio Grande do Sul.